30/03/2022 às 21h42min - Atualizada em 31/03/2022 às 00h01min

Senado aprova oferta de equipamentos e materiais pedagógicos adequados

Projeto torna obrigatória a disponibilidade, nas instituições de educação básica e de educação superior, de mobiliário de qualidade, adequado à idade dos alunos.

Folha
https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2022-03/senado-aprova-oferta-de-equipamentos-e-materiais-pedagogicos-adequados

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), proposta que obriga o governo federal a fornecer mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos apropriados à idade e às necessidades específicas de cada estudante de escola pública.  O texto segue para a sanção presidencial.



O projeto torna obrigatória a disponibilidade, nas instituições de educação básica e de educação superior, de mobiliário de qualidade, adequado à idade dos alunos e às suas especificidades de uso (destros, canhotos), assim como às necessidades das pessoas com deficiência.



Ao apresentar o relatório, o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) lembrou que o projeto tramita há mais de 13 anos no Congresso Nacional, período em que foi concluído um Plano Nacional de Educação (2001-2011) e iniciada a execução de um outro (2014-2024). Para ele, a melhoria da qualidade do ensino exige a implantação de uma infraestrutura com instalações minimamente compatíveis com as necessidades dos alunos.



“É uma medida de qualificação da educação, que deve beneficiar cada brasileiro. Cuida-se de um projeto com uma diretriz simples, direta e perfeitamente harmonizável com a LDB. Daí surge a reflexão inevitável: o ideal seria que esse projeto não fizesse mais sentido em nossa realidade, mas, infelizmente, não é o que nós enxergamos na prática”, disse o senador, ao recomendar a aprovação do projeto apenas com emendas de redação, sem alterar o conteúdo.



* Com informações da Agência Senado




Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2022-03/senado-aprova-oferta-de-equipamentos-e-materiais-pedagogicos-adequados


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