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26/09/2019 às 06h50min - Atualizada em 26/09/2019 às 06h50min

Em Caçador, FGTS é usado para resolver processos de pensão alimentícia durante mutirão

Uma das alternativas encontradas para solucionar processos de alimentos na Vara da Família, Infância

Reporte Marcos Antonio - Marcos Imprensa
Uma das alternativas encontradas para solucionar processos de alimentos na Vara da Família, Infância, Juventude e Idoso da comarca de Caçador foi a utilização do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Essa possibilidade de pagamento se destacou no mutirão de conciliação feito há poucos dias na unidade, envolvendo 369 casos de pensão alimentícia. A segunda edição da força-tarefa ocorreu durante dez dias e contou, novamente, com a parceria da Caixa Econômica Federal e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
 
Ao todo, 122 ações resultaram em acordos com utilização exclusiva do dinheiro do FGTS ou sem acordo entre as partes, mas ainda assim foram utilizados recursos do fundo sem prejuízo da continuidade ou suspensão do processo.  Ainda houve 65 extinções, seja pelo pagamento ou por desistência; 31 acordos com suspensão e 40 sem nenhum tipo de acordo, porém, foram tomadas diversas providências. Durante o mutirão, a Vara da Família registrou 23 prisões. Algumas na própria audiência.
 
Cerca de um quarto dos processos ativos na Vara da Família trata da execução de alimentos. A juíza Lívia Rocha Cobalchini instituiu dois mutirões de conciliação por ano para tratar dessas ações. A exemplo do evento ocorrido no semestre passado, o resultado deste mutirão foi positivo na avaliação da magistrada.  "O processo de execução tem mais efetividade quando as partes são postas frente a frente e cada um tem a possibilidade de expor ao outro a sua situação, e encontrarem juntos a melhor solução, a fim de que não haja maior prejuízo aos alimentandos".
 
No trabalho intensificado, as sessões foram feitas ao mesmo tempo em três salas por 15 servidores. A maior parte dos processos pautados no mutirão tinha data entre os anos de 2016 e 2018. A juíza destaca que processos de alimentos tratam de todo tipo de assistência aos filhos, não só alimentos propriamente ditos, inclui habitação, vestuário, lazer, saúde e educação.
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