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30/09/2019 às 15h51min - Atualizada em 30/09/2019 às 16h33min

Osmar Filho é autor de lei que torna São Luís primeira cidade livre de plásticos descartáveis

A capital do Maranhão se torna uma referência em sustentabilidade ambiental para o país. A proibição da aquisição e uso de utensílios de plásticos descartáveis em São Luís é resultado de projeto de lei apresentado pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Osmar Filho (PDT).

DINO
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Terra do bumba-meu-boi, do tambor de crioula, da dança do cacuriá, do reggae, do casario de arquitetura portuguesa e do centro histórico declarado patrimônio cultural da humanidade pela Unesco, São Luís é agora a primeira cidade brasileira livre de plásticos descartáveis. Com isso, a capital do Maranhão também se torna uma referência em sustentabilidade ambiental para o país.

A proibição da aquisição e uso de utensílios de plásticos descartáveis em São Luís é resultado de projeto de lei apresentado pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Osmar Filho (PDT). O texto, aprovado pelo Parlamento local, foi sancionado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) na última quinta-feira 26.

De acordo com a prefeitura de São Luís, o objetivo da nova Lei Municipal nº 6.554/19 é preservar o meio ambiente, contribuindo para a implementação de uma nova cultura, ecologicamente correta e voltada a garantir um futuro melhor para todas as gerações.


“Trata-se de uma lei de extrema importância, que faz com que a nossa capital tenha ainda mais destaque no trabalho de preservação ambiental. A prefeitura, ao longo dos últimos anos, obteve várias conquistas neste setor, como são os casos dos EcoPontos e o novo Aterro da Ribeira, referência no país”, disse o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, cumprimento o vereador Osmar Filho pela iniciativa.

O texto sancionado pelo prefeito proíbe a aquisição e uso de copos e demais utensílios plásticos descartáveis em todos os órgãos (secretarias, empresas públicas e fundações, por exemplo) da administração pública do município de São Luís.
A proibição também se estende a restaurantes, bares, lanchonetes, barracas de praia, ambulantes e similares, tanto no que se refere à utilização quanto em relação ao fornecimento desse tipo de produto na capital do Maranhão, um dos principais destinos de turismo doméstico e internacional no país.

A lei determina ainda que os produtos plásticos descartáveis sejam substituídos por descartáveis de material comprovadamente biodegradável – aqueles aptos à decomposição natural, como papel ou de uso permanente.

Segundo a lei, a administração pública municipal e os estabelecimentos comerciais têm 120 para se adequar as novas normas, contados a partir do último dia 26, quando o texto foi publicado no Diário Oficial do Município.

Nesse período, explicou o vereador Osmar Filho, a Câmara Municipal e a prefeitura de São Luís vão promover, uma ampla campanha de conscientização da população e dos comerciantes para que deixam de usar material plástico.

“Lançamos recentemente o projeto "Generocidade", que visa estimular as boas práticas de preservação e cuidado com a nossa São Luís. Essa lei soma-se a esse esforço, uma vez que objetivamos acabar com o plástico, material que polui vários ecossistemas”, lembrou o vereador. 

Osmar Filho destacou que a Câmara Municipal já reduziu o uso desses utensílios. “Em breve, acabaremos de uma vez. Agradeço o apoio do prefeito Edivaldo, que enxergou em nosso projeto uma ferramenta importante para contribuir com a preservação do meio ambiente e implantação de uma nova cultura sustentável”, disse o presidente do Legislativo de São Luís.

Ao elogiar a iniciativa de Osmar Filho, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB) adiantou que levará para Brasília a nova lei municipal, a fim de discuti-la e adequá-la para todo o território nacional.

O parlamentar do PTB pontuou que o texto coloca a capital do maranhense na dianteira das políticas públicas de sustentabilidade ambiental, tema que ganha cada vez mais importância por causa do aquecimento global. “Com esse novo dispositivo, São Luís sobe no ranking das capitais que executam políticas públicas eficientes de preservação do meio ambiente”, assinalou Pedro Lucas.

A solenidade de sanção da nova lei também contou com a participação da presidente do Comitê Gestor de Limpeza Pública, Carolina Estrela; do secretário municipal de Articulação Política, Jota Pinto; das professoras de Direito Ambiental Lorena Sabóia (UniCeuma) e Verônica Oliveira (UEMA); além de representantes dos movimentos de preservação ambiental “Mais Ação, Menos Discurso” (Cohatrac) e Sociedade Comunitária de Reciclagem do Lixo do Pirambu (Socrelp).

Além do aspecto ambiental, a nova lei se constitui também num novo ativo para São Luís atrair turista  brasileiros e estrangeiros que costumam dar preferência em seus roteiros de viagens a locais onde as políticas preservacionistas sejam prioridade da administração municipal.



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