10/06/2021 às 08h04min - Atualizada em 10/06/2021 às 08h04min

Relatório de Cobalchini encaminha aprovação do auxílio emergencial para enfrentamento à pandemia

_A aprovação da medida provisória na CCJ cria o programa “SC Mais Renda”_

Marcos Antonio - Marcos Imprensa
Deputado Valdir Cobalchini na CCJ. Foto: Daniel Conzi/Agência AL_
Relatado pelo deputado Valdir Cobalchini (MDB), o texto define dois grupos para recebimento do auxílio. Um deles é formado pelas famílias de baixa renda identificadas na base estadual do Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) e o outro para trabalhadores e trabalhadoras que tenham perdido emprego entre 19 de março de 2020 e 1º de maio de 2021 dos setores de alimentação, alojamento, turismo, promoção e eventos. Ao total, serão pagas três parcelas de R$ 300,00 para cada beneficiado.

Para o deputado as vulnerabilidades sociais temporárias, principalmente as enfrentadas nesse momento de agravamento da pandemia, aumenta os riscos, as perdas e os danos decorrentes da falta de condições e meios para suprir as necessidades básicas de alimentação, moradia e transporte. “Pelo menos 65 mil famílias devem ser beneficiadas, o que justifica o caráter excepcional da medida proposta”, explica Cobalchini.
 
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