16/08/2022 às 21h20min - Atualizada em 17/08/2022 às 00h02min

Moraes defende democracia e sistema eleitoral em discurso de posse

Ministro assumiu a presidência do TSE e disse que o exercício da democracia garante a possibilidade periódica do eleitor escolher seus representantes.

Agencia Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2022-08/moraes-defende-democracia-e-sistema-eleitoral-em-discurso-de-posse

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, defendeu hoje (16) a democracia e o sistema eleitoral durante discurso de posse. 



No início da noite, Moraes assumiu a presidência do TSE, sucedendo o ministro Edson Fachin, para cumprir mandato de dois anos. O novo vice-presidente é o ministro Ricardo Lewandowski. 



O novo presidente iniciou seu discurso afirmando que a Justiça Eleitoral atua com transparência e honra sua história vocação de concretizar a democracia. 



"Somos a única democracia do mundo que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia, com agilidade, segurança, competência e transparência. Isso é motivo de orgulho nacional", declarou. 



Sobre as urnas eletrônicas, o presidente disse que sempre haverá o aperfeiçoamento do sistema, fato que garante a divulgação do resultado no mesmo dia da votação. 



"Os brasileiros e brasileiras teclaram com confiança o seu voto, aguardando a apuração, a proclamação do resultado no mesmo dia para segurança, tranquilidade e orgulho de nossas eleitores e eleitoras", disse. 



O ministro também afirmou que o exercício da democracia garante a possibilidade periódica do eleitor escolher seus representantes. 



"Respeito às instituições é o único caminho de crescimento e fortalecimento da República, e a força da democracia como único regime político, onde todo poder emana do povo e deve ser exercido pelo bem do povo". 



No final do discurso, Moraes pediu respeito à democracia. "É tempo de união. É tempo de confiança no futuro e, principalmente, tempo de respeito, defesa, fortalecimento e consagração da democracia", completou. 




Cerimônia de posse do ministro Alexandre de Moraes como presidente do TSE - 16/08/2022

Cerimônia de posse do ministro Alexandre de Moraes como presidente do TSE - 16/08/2022






Cerimônia de posse do ministro Alexandre de Moraes como presidente do TSE - Antônio Augusto/Secom/TSE



PGR e OAB 



O procurador-geral da República, Augusto Aras, também discursou e disse que o órgão vai atuar em conjunto com o TSE na defesa de eleições livres.



"Estamos irmanados na defesa do sistema eleitoral, no combate à desinformação e nos abusos de qualquer natureza. Estamos atentos e vigilantes na sustentação do regime democrático", afirmou. 



O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, disse que o respeito à vontade popular e o voto livre são pressupostos da democracia. 



 "Conclamamos as candidatas e os candidatos a assumirem um pacto de respeito e obediência às normas eleitorais. Que todos tenham a convicção de que o único caminho a seguir é o do respeito ao resultado das eleições", declarou. 



Perfil 



Moraes é formado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco e possui doutorado em Direito do Estado pela mesma instituição. Ao longo de sua carreira, atuou como promotor de Justiça e ocupou as funções de secretário de Justiça, de Transportes e de Segurança de São Paulo, além de presidente da Fundação Casa, antiga Febem. 



Em 2016, Moraes se tornou ministro da Justiça. No ano seguinte, após o falecimento do ministro do STF Teori Zavascki, foi indicado pelo ex-presidente Michel Temer para ocupar uma vaga no Supremo.

 

No TSE, Moraes passou a atuar também em 2017 na função de ministro substituto e se tornou membro efetivo em junho de 2020. 



O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e dois membros da advocacia, além de seus substitutos.




Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2022-08/moraes-defende-democracia-e-sistema-eleitoral-em-discurso-de-posse
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