12/07/2021 às 14h14min - Atualizada em 12/07/2021 às 18h00min

'Melzinho do amor': Vigilância Sanitária apreende 130 unidades do produto vendidas de forma irregular em Lages

Ação dos fiscais, que foi divulgada nesta segunda-feira pela prefeitura do município, apreendeu mercadorias de duas marcas proibidas pela Anvisa.

Marcos Antonio
https://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/2021/07/12/melzinho-do-amor-vigilancia-sanitaria-apreende-130-unidades-do-produto-vendidas-de-forma-irregular-em-lages.ghtml


Ação dos fiscais, que foi divulgada nesta segunda-feira pela prefeitura do município, apreendeu mercadorias de duas marcas proibidas pela Anvisa. Vigilância Sanitária apreende 130 unidades do 'melzinho do amor'
A Vigilância Sanitária de Lages, na Serra catarinense, apreendeu 130 unidades de "melzinho do amor". Anunciado como produto natural e suposto estimulante sexual, o produto é irregular e não tem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para ser utilizado, comercializado, distribuído e fabricado.
A ação dos fiscais, que foi divulgada nesta segunda-feira (12) pela prefeitura do município, apreendeu produtos de marcas variadas. O Procon de Santa Catarina e o Ministério Público do estado têm acompanhado a venda ilegal do produto.
Unidades de 'melzinho do amor' foram apreendidas em Lages
Prefeitura de Lages/ Divulgação
No dia 1° de junho, a Anvisa determinou a apreensão de três marcas do "melzinho do amor".
O produto teria substâncias naturais na composição. Segundo a Anvisa, as três marcas identificadas pela agência "não tinham registro ou cadastro de medicamento com a referida denominação e nem pedido de regularização dos produtos".
'Melzinho do amor' entrou no radar do Procon, da Vigilância Sanitária e do MPSC
Reprodução/ NSC TV
"Para produtos registrados, a Anvisa pode realizar análises fiscais para verificar se a composição (teor do princípio ativo) está adequada às informações do registro/cadastro. Nesse caso, identificou-se que se trata de produto irregular, sem registro na Agência. Já os produtos sem registro são passíveis de retirada imediata do mercado, conforme a Lei 6.360/77 e a Lei 9.782/99. Confirmada a configuração de infração sanitária, após a devida instauração do processo administrativo sanitário, os infratores são passíveis de pena, conforme o artigo 10, inciso IV, da Lei 6.437/77 ", informou a Anvisa.
'Melzinho do amor': o que se sabe até agora do produto vendido na internet e proibido pela Anvisa
Notificação às empresas
O Procon notificou cinco empresas que vendiam a substância e determinou a retirada de anúncios que comercializavam o produto na internet. A ação aconteceu após denúncia feita em reportagem da NSC e da NSC TV, exibida em 17 de junho.
Segundo o Procon, todos os sites retiraram os anúncios do produto do ar. Uma das páginas removeu 14.252 mil propagandas relacionadas ao "melzinho do amor" no dia 28 de junho.
Procon/SC notificou cinco plataformas de e-commerce façam a retirada dos anúncios do "melzinho do amor"
Reprodução/ NSC TV
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou uma notícia de fato, procedimento para dar início à investigação, e solicitou informações sobre a comercialização do produto. O procedimento continua em andamento.
A Anvisa afirma que as investigações por parte do órgão tiveram início após denúncias da comercialização do produto por meio de plataforma eletrônica e de reportagens que noticiavam a venda ilegal. No mês de maio, foi instaurado um  dossiê de investigação sanitária.
O órgão informou ainda que as ações de fiscalização serão aplicadas a todos os estabelecimentos físicos ou veículos de comunicação, inclusive eletrônicos, que comercializem ou divulguem os produtos em questão.
Flagrante de vendas irregulares em SC
Um vídeo flagrou a venda irregular de substância no Centro de Florianópolis (veja abaixo). Segundo a reportagem exibida no Jornal do Almoço em 17 de junho, a NSC TV entrou em contato com um vendedor da substância na região e adquiriu o produto. Com o conhecimento de autoridades de fiscalização, foram realizadas duas compras. A investigação durou cerca de um mês.
'Melzinho do amor': Venda de substância não autorizada pela Anvisa é flagrada em SC
Durante a transação, o vendedor afirmou que fazia a revenda do produto e que comprava lotes com uma pessoa no bairro Barreiros, em São José, cidade vizinha à capital.
Além da venda nas ruas do Centro de Florianópolis, a reportagem também mostrou a facilidade em conseguir adquirir o produto pela internet. Os anúncios estavam espalhados em sites populares de entrega e, além da descrição, trazem recomendações sobre a forma de consumo.
Crime
Esse tipo de comercialização está proibido pela Anvisa. Segundo o advogado especialista em legislação do órgão, Carlos Eduardo Raulino, os revendedores também têm responsabilidade pela venda ilegal e podem sofrer penalizações.
A venda ilegal e fácil da substância preocupa também as autoridades sanitárias de Santa Catarina. A Diretora da Vigilância Sanitária de Santa Catarina, Lucélia Scaramussa Ribas Kryckyj, pede que as pessoas não consumam o produto.
"Desconhecemos toda a sua composição e também os fabricantes desses produtos são totalmente desconhecidos, o que dificulta e muito a fiscalização. Orientamos que não se consuma nenhum produto com qualquer tipo de indicação sem que o mesmo não tenha registro", afirma.
Venda do 'Melzinho do Amor' pela internet
Reprodução/ NSC TV
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Fonte: https://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/2021/07/12/melzinho-do-amor-vigilancia-sanitaria-apreende-130-unidades-do-produto-vendidas-de-forma-irregular-em-lages.ghtml


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