10/08/2020 às 10h05min - Atualizada em 10/08/2020 às 10h12min

Novas regras para entrada em Portugal a partir de agosto

O governo português aprovou nesta quinta feira, 30 de Julho, novas regras referentes a viagens de e para Portugal. Essas medidas foram implantadas a partir de 01 de Agosto, podendo ou não ser renovadas a cada 15 dias.

DINO
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Desde que a se deu início a pandemia causada pelo coronavírus, em março de 2020, Portugal tem sido exemplo de boas ações e grande civismo da população, atitudes essas que trouxeram resultados positivos e fizeram com que o país fosse considerado como um dos mais seguros e com menor número de casos fatais.

Segundo dados da DGS - Direção-Geral da Saúde, "A nível global, Portugal está em 68º lugar, com 51.569 casos confirmados, 37.111 curados e 1.738 óbitos, números menos alarmantes que seus vizinhos, Espanha, Itália e França".

A fim de proteger suas fronteiras e evitar o aumento de casos em território nacional, algumas ações importantes foram adotadas, como a restrição do tráfego aéreo de e para Portugal. Essas medidas temporárias se iniciaram em 17 de abril de 2020 e passaram por alterações de 15 em 15 dias.

O despacho criado pelo governo português a fim de proteger suas fronteiras, prevê as seguintes medidas:

"Autorizar o tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal de todos os voos de e para países que integram a União Europeia, dos países associados ao Espaço Schengen (Liechtenstein, Noruega, Islândia e Suíça) e do Reino Unido."

"Autorizar os voos com origem em países com uma avaliação epidemiológica positiva, sendo eles Argélia, Austrália, Canadá, Coreia do Sul, Geórgia, Japão, Marrocos, Tunísia, China, Nova Zelândia, Ruanda, Tailândia e Uruguai, atenta a Recomendação do Concelho de 30 de julho de 2020, respeitantes a ligações aéreas diretas com Portugal, e sob reserva de confirmação de reciprocidade."

"Interditar o tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal de todos os voos de e para países que não integram a União Europeia ou que não sejam países associados ao Espaço Schengen, sendo possível, em situações de viagens essenciais:

Voos com origem em países de expressão oficial portuguesa; do Brasil, porém, serão admitidos apenas os voos provenientes de e para São Paulo e Rio de Janeiro.
Voos com origem nos Estados Unidos da América, dada a presença de importantes comunidades portuguesas."

Os passageiros provenientes de países de expressão oficial portuguesa, devem obrigatoriamente apresentar no momento da partida um teste da COVID-19, com resultado negativo, feito em até 72 horas antes do embarque, sob pena de lhes ser recusada a entrada em território nacional.

O governo entende como viagens essenciais as destinadas a permitir o trânsito ou a entrada ou saída de Portugal de "cidadãos nacionais da União Europeia, nacionais de Estados associados ao Espaço Schengen e membros das respectivas famílias, e nacionais de países terceiros com residência legal num Estado-Membro da União Europeia" e "nacionais de países terceiros em viagem por motivos profissionais, de estudo, de reunião familiar, por razões de saúde ou por razões humanitárias, e de acordo com o princípio da reciprocidade".

No caso de brasileiros, terão livre acesso a Portugal apenas aqueles que possuam algum tipo de visto válido, seja de trabalho, estudo, e investimento, ou mesmo aqueles detentores de autorização de residência válida e seus familiares.

Os cidadão nacionais e estrangeiros que possuam residência válida em Portugal, caso não apresentem o teste referente a SARS-CoV-2, deverão realizar o exame no próprio aeroporto, arcando totalmente com as custos.

Ainda que mundo esteja passando por um período conturbado e cheio de mudanças, o número de brasileiros optando por viver em Portugal continua a subir exponencialmente no ano de 2020.

Dados apresentados pelo SEF - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, revelam que o número de pedidos de residência no primeiro semestre foi maior do que o mesmo período em 2019, além disso, os pedidos de cidadania portuguesa também continuam a subir. Segundo a empresa Cidadania Já, só no primeiro trimestre do ano foram 711 pedidos de cidadania.

A empresa em questão, Cidadania Já está presente no mercado há mais de 4 anos e é líder no segmento de assessoria na documentação de cidadania portuguesa e italiana, e na obtenção de vistos. Com escritório localizado em Botafogo, Rio de Janeiro, ainda conta com mais 4 lojas espalhadas entre Rio de Janeiro e São Paulo.

Além destes, o outro serviço prestado pelo grupo é o planejamento de viagem , onde auxiliam em todo processo migratório, desde documentação, mudança e adaptação no país. Com uma equipe presente em Portugal, a empresa consegue oferecer um atendimento rápido e eficaz para quem precisa de ajuda já estando em território português.



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