04/09/2020 às 12h25min - Atualizada em 04/09/2020 às 12h25min

Senado aprova ampliação da validade da carteira de motorista

O texto será analisado novamente na Câmara dos Deputados

Senadores aprovaram por 46 votos a favor  e 21 contra  o projeto que amplia para 10 anos a validade da carteira de motorista.  A proposta que veio do governo foi aprovada na Câmara dos Deputados, mas como foi modificado no Senado, o projeto será analisado novamente pelos deputados.

Além  do novo prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação para condutores com até 50 anos de idade, a proposta faz uma série de alterações no Código de Trânsito Brasileiro como o aumento do limite de pontos para suspensão da CNH, dos atuais 20 pontos para até 40 pontos para quem não tiver cometido infração gravíssima.

O texto mantém a obrigatoriedade do uso do farol baixo durante o dia apenas em rodovias de pista simples.

A proposta inclui  ainda o uso obrigatório das cadeirinhas infantis. A cadeirinha será obrigatória para crianças com idade inferior a 10 anos que não tenham atingido 1,45 metro de altura.

O texto também estabelece regras mais brandas para a retenção da carteira e para exames toxicológicos

 

Edição: Adrielen Alves
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