26/07/2021 às 15h54min - Atualizada em 27/07/2021 às 00h00min

Quais cuidados precisamos ter ao aceitar um certificado digital?

O que precisamos saber antes de aceitar um certificado digital?

SALA DA NOTÍCIA Victor Augusto de Alencar
Pixabay
Atualmente, vemos uma alta demanda de uso dos canais online para os mais diversos tipos de funcionalidades e serviços importantes. Essa demanda ganhou fôlego e obteve uma alta significativa, tendo como ponto de impacto para o seu crescimento rápido, a crise mundial da pandemia da COVID19.

Por consequência da pandemia, todas as pessoas de todos os lugares do mundo foram, obrigatoriamente e por questões da própria saúde pública, submetidas ao isolamento social total ou bem restritivo, levando muitos escritórios para serem executados das casas de seus funcionários.

Nesse contexto, a internet acabou se tornando uma incrível e forte aliada, sendo a única maneira das pessoas interagirem entre si, ficarem online, conectadas e continuarem a trabalhar, de uma forma completamente remota, do aconchego de suas casas.

Por conta desse novo cenário, que não era esperado e nem imaginado no mundo, muitas ferramentas online, que eram menos conhecidas, acabaram sendo mais utilizadas e descobertas na internet para validar, facilitar e auxiliar nas trocas de informações para as prestações de serviços ou qualquer outra questão importante dos usuários.

Uma dessas ferramentas que está sendo muito utilizada e que auxilia nos processos mais importantes e formais, que necessitam de comprovação de identificação, é o Certificado Digital.

O que é um Certificado Digital?

Um certificado digital, nada mais é, do que uma identidade digital elaborada de uma forma completamente eletrônica, identidade essa, de uma pessoa física ou empresa, com validade jurídica. Ele é um documento obrigatório para todas as empresas que emitem nota fiscal eletrônica.

É o mesmo que uma carteira de identificação física, mas de forma virtual, que auxilia na autenticação e resolução de assuntos importantes relacionados ao mundo online, e isso tudo dentro da legalidade.

O certificado digital permite que o seu titular assine documentos importantes à distância, com a mesma garantia do que se fossem assinados presencialmente, emita notas ou entregue o IRPF. Isso sem a necessidade de reconhecimento de firma em um cartório, tornando o processo muito fácil e prático.

Ele também autentica a identidade do usuário em sistemas virtuais para a execução de atividades profissionais de várias categorias vinculadas.

Em sua maioria, quase todas as empresas precisam possuir o certificado digital para se conectarem com os importantes órgãos públicos.
 

Como se obter um certificado digital

Para a emissão de um certificado digital da forma correta, primeiramente é necessário encontrar uma autoridade certificadora (AC). A AC é considerada um cartório do meio digital e é auditada pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI)..

Existem muitas autoridades certificadoras disponíveis, que respondem ao ICP-Brasil, órgão que monitora e regulamenta as emissões de certificados digitais aqui no Brasil.

Outro ponto extremamente importante, é a necessidade de escolher o tipo de certificado que mais faça sentido para a sua demanda necessitada, incluindo um cuidado especial em relação ao tempo de validade do certificado.

Ficar de olho no vencimento do certificado, pois o mesmo precisa estar vigente para validar os processos que serão realizados no meio digital.

Benefícios de se possuir um certificado digital

Possuir uma identidade virtual, tanto para uma empresa como para uma pessoa física, traz inúmeros benefícios e facilidades para muitas transações importantes que são feitas frequentemente, como:
 
  • Uma enorme economia de materiais, como papéis e impressora, pois todo o processo é feito de forma completamente online;
  • Os documentos podem ser assinados de forma completamente remota, 24 horas por dia, nos 7 dias da semana, sem a necessidade de longas locomoções ou agendamento de horário;
  • Não é necessário o reconhecimento de firma em cartório;
  • É muito seguro, pois utiliza chaves criptográficas invioláveis para confirmação da identidade;
  • Pode ser utilizado para validação de transações bancárias;
  • Permite a alteração de informações incorretas, evitando transtornos desnecessários para os envolvidos.

Cuidados importantes ao aceitar um certificado digital

Para a correta validação de uma assinatura digital que foi recebida, é importante verificar que o próprio certificado junta a ela um outro arquivo que possui os dados da pessoa ou empresa, isso para comprovar que a assinatura pertence a pessoa e pode ser utilizada legalmente. 

Tanto a assinatura digital quanto esse arquivo de dados são extremamente protegidos por criptografia (que impede que os dados armazenados sejam lidos e permite que os dados sejam transmitidos de forma segura por um canal não seguro).

O certificado digital, necessita, obrigatoriamente, ter sido emitido por uma autoridade certificadora credenciada pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI.

Da mesma forma que verificamos os documentos físicos de uma pessoa ou empresa, como a carteira de identidade, CNH, carteira de trabalho, CNPJ, etc., devemos ter a mesma atenção com o Certificado Digital, pois ele representa uma verdadeira identidade, só que no mundo virtual.

Mesmo que pareça um pouco complexo de imediato, essas ferramentas foram desenvolvidas pensando exclusivamente em trazer facilidades e conforto para todas as pessoas que precisam utilizá-las.
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