9°C 21°C
Lebon Régis, SC
Publicidade

Lei Melissa: projeto que combate a violência obstétrica entra em vigor em SC

Iniciativa recebeu o nome de ‘Lei Melissa’ em homenagem à bebê que não sobreviveu durante o trabalho de parto da mãe em um hospital de Santa Catarina

07/07/2024 às 09h54 Atualizada em 08/07/2024 às 08h43
Por: Marcos Imprensa
Compartilhe:
Lei Melissa: projeto que combate a violência obstétrica entra em vigor em SC

Foi sancionada em Santa Catarina a Lei Melissa Afonso Pacheco, que garante o direito de assistência às mães que tenham perdido bebês em aborto espontâneo, no parto, ou que tenham sido vítimas de violência obstétrica. A iniciativa recebeu  esse nome em homenagem à bebê que não sobreviveu durante o trabalho de parto da mãe, Raquel Afonso, em um hospital de Santa Catarina.

A Lei nº 18.964 foi publicada no Diário Oficial do Estado da última quinta-feira (4). O texto prevê que as unidades prestadoras de serviços públicos e privados de saúde deverão estabelecer protocolo de atenção integral à saúde da mulher que está em trabalho de parto ou que acabou de dar à luz, “visando à formação, ao autocuidado e à atualização de seus profissionais”.

O que diz a Lei Melissa

Entre as ações e serviços de atenção à saúde de gestantes que deverão ser oferecidos nesses casos, estão:

Acompanhamento psicológico e social à mãe e ao pai desde o momento do diagnóstico, constatado em exames médicos, no decorrer da internação hospitalar, e no período pós operatório;

Proporcionar à mãe em situação de perda gestacional, natimorto ou perda neonatal, acomodação separada das demais gestantes e puérperas, em ambiente adequado, nas dependências da unidade de prestação de serviços de saúde;

Aplicação do protocolo de perda gestacional espontânea, natimorto e perda neonatal na execução dos atos clínicos e/ou cirúrgicos.

Informações ND MAIS 

 

Sem foto
Sobre o município
Notícias de Florianópolis - SC
Ver notícias
Lebon Régis, SC
20°
Tempo limpo

Mín. Máx. 21°

19° Sensação
1.61km/h Vento
46% Umidade
0% (0mm) Chance de chuva
07h08 Nascer do sol
05h49 Pôr do sol
Dom 21°
Seg 21°
Ter 21°
Qua 21°
Qui 24° 11°
Atualizado às 12h03
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Anúncio
Economia
Dólar
R$ 5,60 +0,00%
Euro
R$ 6,10 +0,00%
Peso Argentino
R$ 0,01 -0,63%
Bitcoin
R$ 396,770,97 -0,78%
Ibovespa
127,616,46 pts -0.03%
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Anúncio