05/08/2021 às 20h49min - Atualizada em 05/08/2021 às 20h49min

Governo de SC quer pagar reajuste salarial ainda em agosto para os Professores

Pagamento depende, no entanto, da tramitação da Proposta de Emenda Constitucional na Alesc

Marcos Antonio - Marcos Imprensa

O Governo de Santa Catarina quer começar a pagar o reajuste salarial dos professores estaduais ainda no mês de agosto. A proposta deve elevar a remuneração atual de cerca de R$ 2,8 mil para R$ 5 mil.


Somente o aumento na remuneração inicial afetaria cerca de 49 mil profissionais. Dentre eles, 26,4 mil professores temporários (ACTs), cerca de 12 mil professores efetivos e outros 10 mil servidores aposentados – todos com graduação e 40 horas.
De acordo com o secretário de Estado da Educação, o pagamento deverá ser feito em duas parcelas.

Já em agosto será creditado o novo piso e também a parcela referente ao mês de fevereiro, uma vez que o aumento será retroativo. Em setembro, o pagamento incluirá a diferença de março e assim por diante até o fim do retroativo.
Cabe lembrar que a mudança proposta altera a remuneração, que é a soma do vencimento e dos benefícios (a exemplo do vale-alimentação). Ou seja, é um complemento.


Tramitação na Alesc
O pagamento depende, no entanto, da tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc).
Atualmente, o projeto se encontra em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na sequência, o plenário vota a admissibilidade, mas ainda não há previsão de data.

Depois disso, o trâmite é em três comissões: Finanças, Educação e Trabalho. Caso sofra alguma alteração nessas comissões, a proposta volta para a CCJ. Se não sofrer alterações, vai direto para o plenário.
A aprovação não se dá por maioria simples. São necessários 3/5 dos votos, ou seja, 24 votos, e a votação ocorre em dois turnos.

Entenda a diferença de aumento dos salários na educação
O governador anunciou o piso de R$ 5 mil para professores graduados e que trabalham 40h semanais. Porém, existem alguns poucos profissionais que não possuem graduação.
Por isso, Moisés também implantou outros dois valores: R$ 3,5 mil para quem tem magistério e R$ 4 mil, para quem tem licenciatura curta.

 


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