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Justiça Federal nega pedido para suspensão das provas do Enem no Amapá

Por Marcos Antonio em 16/01/2021 às 12:28:42
Grupo de estudantes e jovens entrou com ação pública alegando risco de propagação da Covid-19. Magistrado alegou que não há 'evidências claras' do risco à saúde pública. Caderno de provas do Enem 2019

Ana Carolina Moreno/G1

Decisão da Justiça Federal que julgou ação popular protocolada por um grupo de estudantes e jovens, na sexta-feira (15), negou a suspensão da aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no Amapá, que terá o primeiro dia de provas no domingo (17).

No pedido, os requerentes alegavam que a preparação dos candidatos estava prejudicada pela falta de aulas presenciais, assim como os riscos da concentração de pessoas dentro das salas de aula, sob o risco de propagação da contaminação pela Covid-19.

O Amapá tem 72.824 casos confirmados do novo coronavírus, com 56.361 pessoas recuperadas e 994 óbitos registrados pela doença, segundo o último boletim divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde, na sexta-feira (15).

Na negativa da suspensão das provas, determinada pelo juiz Hilton Sávio Gonçalo Pires, da 6ª Vara Cível, foi apontado que os decretos de restrição de atividades econômicas e sociais do governo estadual preveem que para serviços essenciais é permitida a livre circulação de pessoas.

Justificou ainda que não há elementos que "evidenciem com clareza" o risco à saúde pública na realização das provas, pois o organizador do Enem, o Instituto Nacional de Pesquisas Anísio Teixeira (Inep), definiu protocolos de biossegurança para minimizar os riscos de contágio.

"Os autores também não trouxeram elementos que demonstrem que a aplicação do exame implicaria em potencial risco de sobrecarga do sistema de saúde do Amapá. Embora os indicadores de saúde assinalem que o Brasil esteja enfrentando o início da 2ª onda do novo coronavírus, há a necessidade da comprovação da excepcionalidade do atual estágio da pandemia no âmbito local, a fim de justificar a adoção de medida tão drástica como a pleiteada na petição inicial", diz a decisão.

Provas do Enem

Inicialmente, as provas presenciais do Enem estavam marcadas para 1º e 8 de novembro do último ano, mas foram adiadas após demandas de estudantes e parlamentares.

Neste domingo (17), será realizada a primeira fase das provas do Enem. Os portões estarão abertos das 11h30 às 13h, com início previsto para 13h30. No estado, 47.279 candidatos estão aptos a realizar o exame.

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Fonte: G1

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