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Justiça Federal nega pedido para suspensão das provas do Enem no Amapá

Por Marcos Antonio em 16/01/2021 às 12:28:42
Grupo de estudantes e jovens entrou com a√ß√£o pública alegando risco de propaga√ß√£o da Covid-19. Magistrado alegou que n√£o h√° 'evidências claras' do risco à saúde pública. Caderno de provas do Enem 2019

Ana Carolina Moreno/G1

Decis√£o da Justi√ßa Federal que julgou a√ß√£o popular protocolada por um grupo de estudantes e jovens, na sexta-feira (15), negou a suspens√£o da aplica√ß√£o do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no Amap√°, que ter√° o primeiro dia de provas no domingo (17).

No pedido, os requerentes alegavam que a preparação dos candidatos estava prejudicada pela falta de aulas presenciais, assim como os riscos da concentração de pessoas dentro das salas de aula, sob o risco de propagação da contaminação pela Covid-19.

O Amap√° tem 72.824 casos confirmados do novo coronavírus, com 56.361 pessoas recuperadas e 994 óbitos registrados pela doen√ßa, segundo o último boletim divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde, na sexta-feira (15).

Na negativa da suspens√£o das provas, determinada pelo juiz Hilton S√°vio Gon√ßalo Pires, da 6¬™ Vara Cível, foi apontado que os decretos de restri√ß√£o de atividades econômicas e sociais do governo estadual preveem que para servi√ßos essenciais é permitida a livre circula√ß√£o de pessoas.

Justificou ainda que n√£o h√° elementos que "evidenciem com clareza" o risco à saúde pública na realiza√ß√£o das provas, pois o organizador do Enem, o Instituto Nacional de Pesquisas Anísio Teixeira (Inep), definiu protocolos de biosseguran√ßa para minimizar os riscos de cont√°gio.

"Os autores também n√£o trouxeram elementos que demonstrem que a aplica√ß√£o do exame implicaria em potencial risco de sobrecarga do sistema de saúde do Amap√°. Embora os indicadores de saúde assinalem que o Brasil esteja enfrentando o início da 2¬™ onda do novo coronavírus, h√° a necessidade da comprova√ß√£o da excepcionalidade do atual est√°gio da pandemia no √Ęmbito local, a fim de justificar a ado√ß√£o de medida t√£o dr√°stica como a pleiteada na peti√ß√£o inicial", diz a decis√£o.

Provas do Enem

Inicialmente, as provas presenciais do Enem estavam marcadas para 1¬ļ e 8 de novembro do último ano, mas foram adiadas após demandas de estudantes e parlamentares.

Neste domingo (17), ser√° realizada a primeira fase das provas do Enem. Os port√Ķes estar√£o abertos das 11h30 às 13h, com início previsto para 13h30. No estado, 47.279 candidatos est√£o aptos a realizar o exame.

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Fonte: G1

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