23/05/2023 às 10h51min - Atualizada em 23/05/2023 às 10h51min

Governo federal cria canal de denúncia para cobrança de preços abusivos de combustíveis

Iniciativa é um desdobramento de ações para tentar fazer valer a decisão da Petrobras de reduzir preço dos combustíveis vendidos às distribuidoras

Redação - Marcos Imprensa
NDMAIS

A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou segunda-feira (22) um canal de denúncias específico para a cobrança de preços abusivos em postos de combustíveis.
 

Os consumidores podem registrar reclamações em um formulário online, que já está disponível.Essa iniciativa é mais um desdobramento de ações para tentar fazer valer a decisão da Petrobras, que reduziu o preço dos combustíveis que são vendidos às distribuidoras nesta semana.


A redução foi de R$ 0,44 por litro do preço médio do diesel, que caiu de R$ 3,46 para R$ 3,02, e de R$ 0,40 por litro da gasolina, passando de R$ 3,18 para R$ 2,78.
Apesar disso, consumidores de diversas partes do país reclamaram que as reduções nos valores não foram repassados e, em alguns casos, o preço até subiu para em seguida voltar ao patamar anterior, como forma de fraudar uma redução.

Para verificar se os postos de abastecimento estão repassando de forma adequada as variações de preço ao consumidor final e se estão cumprindo as normas e regulamentações vigentes, a Senacon coordenará, na próxima quarta-feira (24), o Mutirão do Preço Justo, em todo o Brasil.

Com apoio dos Procons, será feito o monitoramento da precificação dos combustíveis nas cidades brasileiras, com envio para a Senacon do maior e do menor valor encontrado nos estabelecimentos. O relatório com os dados será apresentado ao público no dia 30 de maio.


Curso

Em outra iniciativa, o governo está com inscrições abertas, até o dia 29 de maio, para o curso Conhecendo o Mercado de Combustíveis. A formação pretende apresentar o funcionamento do mercado de combustíveis, possibilitando conhecer as características dos produtos comercializados e como o poder público age para regular essa atividade por meio da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP).

Segundo o governo, o curso tem carga horária de 20 horas e foi desenvolvido visando, prioritariamente, os consumidores, agentes públicos de órgãos vinculados à proteção da defesa do consumidor e agentes de mercado.
 


Link
Tags »
Notícias Relacionadas »
Comentários »
Fale pelo Whatsapp
Atendimento
Precisa de ajuda? fale conosco pelo Whatsapp