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Greve na Unimep: sem acordo, sindicato comunica pedido de media√ß√£o à Justi√ßa do Trabalho

Por Marcos Antonio em 19/01/2021 às 19:04:49
Professores cobram pagamentos de sal√°rios, férias e 13¬ļ atrasados. Instituto mantenedor da universidade informou que fez duas propostas, mas n√£o foram aceitas pela categoria. Universidade Metodista de Piracicaba

Rafael Bitencourt/G1

Sem acordo após um meio e meio de greve dos professores da Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep), o sindicato que representa a categoria informou que pediu que a Justi√ßa do Trabalho realize a media√ß√£o das negocia√ß√Ķes. A categoria cobra sal√°rios, férias e 13¬ļ atrasados.

O Sindicato dos Professores de Campinas e Regi√£o (Sinpro Campinas) informou que fez o pedido de media√ß√£o ao Tribunal Regional de Trabalho da 15¬™ Regi√£o (TRT-15) no último dia 13, após aprova√ß√£o em assembleia.

O motivo da ado√ß√£o da medida, segundo a entidade, é que n√£o houve manifesta√ß√£o do Instituto Educacional Piracicabano (IEP) após ser comunicado da continuidade da greve em 18 de dezembro. A Justi√ßa do Trabalho retoma os trabalhos nesta quarta-feira (20), após recesso.

O Sinpro informou que os grevistas não estão realizando qualquer atividade docente, como aplicação de provas e lançamento de notas no sistema.

"A responsabilidade por suposto dano que um aluno venha a sofrer, deve ser atribuída exclusivamente à universidade, mesmo porque os professores n√£o est√£o cometendo nenhum ilícito, mas praticando um direito legítimo e legal que é a greve frente a uma situa√ß√£o insuport√°vel", comunicou o sindicato, em nota.

Unimep, em Piracicaba: continuidade de greve é aprovada

Reprodução/Site da Unimep

A categoria est√° em greve desde 30 de novembro de 2020. A pauta de reivindica√ß√Ķes inclui a quita√ß√£o das seguintes dívidas:

Sal√°rios referentes a 2020, equivalentes a praticamente 3 meses e meio, considerando-se que a universidade vem pagando apenas 50% dos valores líquidos desde abril, segundo o sindicato;

50% do sal√°rios de novembro de 2020;

Sal√°rio de dezembro;

1/3 de férias;

13¬ļ sal√°rio de 2019;

Primeira parcela do 13¬ļ sal√°rio de 2020.

Além de decidir pela continuidade da greve, durante assembleia foi definida a elabora√ß√£o de uma "carta manifesto" para coordenadores e professores que ainda n√£o aderiram à paralisa√ß√£o, chamando-os para o movimento.

"A expectativa é de que a participa√ß√£o mais ampla de cursos, com seus coordenadores e docentes, possa contribuir para uma solu√ß√£o mais r√°pida da situa√ß√£o, a partir de um processo de debate e delibera√ß√£o coletivos", diz trecho da carta.

Segundo Conceição Fornasari, diretora do Sinpro, são cerca de 500 professores na situação citada e pelo menos 60% estão paralisados.

O que diz o IEP

Em nota, o Instituto Educacional Piracicabano (IEP), mantenedor da Unimep, informou que foram encaminhadas duas propostas de acerto ao sindicato, mas n√£o foram aceitas pelos professores. Ofertas realizadas, segundo o instituto:

Pagamento dos sal√°rios: A partir da folha de dezembro de 2020 (com vencimento em janeiro de 2021) realizar o pagamento dos sal√°rios dos docentes conforme o seguinte cronograma: 55% do sal√°rio de dezembro até 10/01/2021; 57% do sal√°rio de janeiro até 10/02/2021; 60% do sal√°rio de fevereiro até 10/03/2021.

Pendências de 2019: As pendências de 2019 (referentes ao sal√°rio de dezembro, 13¬ļ e férias) seriam pagas em 8 parcelas. Duas parcelas foram pagas em 2020 e as outras seis seriam quitadas da seguinte forma: pagamento da terceira parcela mais 1/8 até 28/12/2020; as demais parcelas seriam pagas de acordo com cronograma a ser apresentado.

Pagamento das pendências de 2019 e 2020: Plano individual de pagamento das diferen√ßas salariais de 2020 (referente ao percentual n√£o depositado), do 13¬ļ sal√°rio de 2020 e das parcelas 5 remanescentes referentes às pendências de 2019 da seguinte forma: até 10/03/2021, o IEP apresentar√° Termo de Confiss√£o de Dívida individualizado, com detalhamento dos valores devidos; na mesma data, apresenta√ß√£o de plano de pagamento das pendências indicadas.

Descontos de faltas dos grevistas: Não haverá desconto de faltas, devendo haver recomposição da carga horária não trabalhada mediante acordo entre o IEP e os professores.

Segundo o IEP, essas tentativas de negociação ocorreram em momentos diferentes.

"A Dire√ß√£o-geral continua trabalhando para assinar um acordo que atenda aos interesses dos colaboradores e que seja vi√°vel financeiramente para a Institui√ß√£o. Por isso, est√° realizando estudos e buscando alterativas de acerto que sejam factíveis", acrescentou.

Casos anteriores

Em dezembro de 2019, o Sinpro Campinas também informou que estavam em atraso os sal√°rios desde outubro e outros benefícios. Na ocasi√£o, a entidade também relatou a demiss√£o de uma série de professores. À época, o sindicato acionou a Justi√ßa do Trabalho.

O Sindicato dos Auxiliares em Administra√ß√£o Escolar de Piracicaba (Saep) j√° havia comunicado sobre atraso nos sal√°rios dos funcion√°rios da Unimep em fevereiro do ano passado. À época, a entidade também apontou falta de repasse de vale-refei√ß√£o e vale-alimenta√ß√£o.

O atraso nos sal√°rios e no pagamento dos benefícios desrespeita o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) assinado em mar√ßo de 2018 pela entidade mantenedora da Unimep.

Em outubro do ano retrasado, o Ministério Público do Trabalho (MPT) j√° entrou com a√ß√£o de execu√ß√£o para reivindicar o pagamento de R$ 650 mil por descumprimento do TAC.

Em abril de 2019, a Justiça incluiu a Associação da Igreja Metodista e as dez unidades regionais da entidade no polo passivo da ação.

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Fonte: G1

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