Tv

PF cumpre novo mandado de prisão contra deputado Julio Garcia

Por Marcos Antonio em 21/01/2021 às 20:40:34
Também foi preso novamente empresário investigado na Operação Alcatraz. Em sessão extraordinária, plenário solta Julio Garcia e o mantém no cargo

A Polícia Federal informou que cumpriu nesta quinta-feira (21) dois mandados de prisão preventiva feitos pela 1ª Vara Federal de Florianópolis, onde a Justiça analisa a investigação da Operação Alcatraz. Um dos presos é o deputado Julio Garcia (PSD), que já havia sido detido na segunda fase da Operação Alcatraz, mas a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) decidiu revogar essa medida (veja mais abaixo).

Garcia foi preso pelos crimes de integrar organização criminosa e lavagem de dinheiro, segundo a decisão. Por causa da Covid-19, as prisões preventivas foram feitas de forma domiciliar. Novamente a juíza Janaína Cassol Machado decretou como medida cautelar ao político a suspensão do mandato dele como deputado e o afastamento do cargo de presidente da Alesc.

O advogado Cesar Abreu, da defesa de Garcia, afirmou que não havia tido acesso à decisão judicial até a publicação desta notícia.

O outro mandado foi cumprido contra o empresário Jefferson Colombo, também investigado na Operação Alcatraz. Ele foi preso pelos mesmos crimes do político. O advogado de Jefferson Colombo, Francisco Ferreira, confirmou o cumprimento da ordem de prisão preventiva.

As prisões devem estar relacionadas à primeira fase da operação, conforme a defesa do empresário. "Desde logo, deve ser dito que nos parece ser uma decisão totalmente desmotivada, porque relacionada à primeira fase da Operação Alcatraz, cujos efeitos na parte ostensiva se deram no mês de maio de 2019".

"Quando se sabe que a reforma legislativa que alterou a redação do artigo 312 do Código de Processo Penal exige que prisão preventiva, ela esteja relacionada a contemporaneidade do delito em si, do fato típico do fato criminoso. De modo que já desde logo nos parece que esta prisão, além desnecessária, também não atende os requisitos específicos previstos em lei", disse o advogado.

Julio Garcia em sessão da Alesc em 2020

Rodolfo Espínola/Agência AL/Divulgação

Alesc revoga primeira prisão de Garcia

Na noite desta quinta, os deputados da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovaram a revogação da prisão preventiva de Garcia determinada pela Justiça. Também foi anulado o afastamento dele do cargo de parlamentar e da função de presidente da Casa.

A tendência é que, com a nova prisão desta quinta, a Justiça notifique novamente a assembleia para que se reúnam e decidam novamente.

Os deputados fizeram a votação com base no artigo 42, parágrafo segundo da Constituição Estadual, que determina que:

"Desde a expedição do diploma, os membros do Poder Legislativo Estadual não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Neste caso, os autos serão remetidos dentro de vinte e quatro horas à Assembleia Legislativa, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão".

Deputados catarinenses decidem pela soltura do deputado Julio Garcia

Reprodução/TV Alesc

Operação Alcatraz

A Operação Alcatraz foi deflagrada em maio de 2019 para investigar supostas fraudes em licitações, desvio de dinheiro e superfaturamento de contratos de prestação de serviço de mão de obra terceirizada e do ramo de tecnologia firmados com órgãos do governo do estado.

Na época que foi deflagrada a operação, foram cumpridos 11 mandados de prisão, entre empresários e agentes públicos, sendo sete preventivas e quatro temporárias, e 42 mandados de busca e apreensão, em órgãos públicos, empresas e residências, na capital, São José, Antônio Carlos e Ituporanga, bem como na cidade paulista de Vinhedo.

Em uma das denúncias da fase 1 da Operação Alcatraz, em 2019, o empresário Jefferson Colombo havia sido apontado pela Polícia Federal como operador financeiro de Garcia. O deputado e presidente da Alesc negou envolvimento na época e disse que as acusações eram absolutamente infundadas.

A Apporti, que é do empresário e genro da ex-mulher de Julio Garcia, foi vencedora de licitações da Secretaria de Administração. No relatório, em que os dois foram citados, a PF disse que tinha indícios de fraude e superfaturamento em um pregão vencido pela Apporti para gestão de linhas telefônicas do Estado.

A PF apontou que o valor mensal dos serviços da Apporti era de R$ 45,9 mil, mas que a empresa subcontratava um fornecedor para fazer o trabalho por R$ 8 mil. Segundo a polícia, essa sobra de cerca de 38 mil favoreceria Colombo e Garcia.

VÍDEOS: Destaques do G1 SC no Bom Dia Santa Catarina

Veja mais notícias do estado no G1 SC

Fonte: G1 SC

Comunicar erro

Comentários