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No período de 26 de setembro e 2 de outubro acontece o julgamento de mais seis réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro, por meio de sessão virtual. A decisão é do Supremo Tribunal Federal.
Serão julgados os réus João Lucas Vale Giffoni, Reginaldo Carlos Begiato Garcia, Jupira Silvana da Cruz Rodrigues, Nilma Lacerda Alves, Davis Baek e Moacir José Dos Santos.
Os procuradores e advogados devem enviar as sustentações orais até às 23h59 do dia que antecede o julgamento.
Pela modalidade virtual, os ministros inserem os votos no sistema eletrônico, e não há deliberação presencial. O julgamento é aberto com o voto do relator.
Em resposta ao pedido feito do ministro Alexandre de Moraes, a presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, decidiu que esses julgamentos vão acontecer no plenário virtual, como forma de acelerar o processo.
Cerca de 200 réus ainda devem ser julgados pela Corte.
A transferência para o plenário virtual foi contestada pela Ordem dos Advogados do Brasil. De acordo com a entidade, o julgamento virtual obrigatório, sem concordância dos advogados dos réus, viola o devido processo legal, o contraditório e o direito de defesa dos acusados.
Na semana passada, em duas sessões presenciais, o STF condenou os três primeiros réus pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, com uso de substância inflamável.
*Com informações da Agência Brasil
Agencia Brasil
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