21/09/2023 às 15h50min - Atualizada em 22/09/2023 às 00h02min
'Maior vitória desde quando o não-indígena tomou as terras', diz líder de povo Xokleng, origem da votação do marco temporal
Seis dos 11 ministros já votaram para invalidar a tese que poderia limitar demarcações. É uma vitória dos indígenas, que comemoram decisão do lado de fora do STF.
Seis dos 11 ministros já votaram para invalidar a tese que poderia limitar demarcações. É uma vitória dos indígenas, que comemoram decisão do lado de fora do STF. Indígenas acompanham o julgamento no STF sobre o marco temporal. Ueslei Marcelino/Reuters O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (21) para derrubar a aplicação do chamado marco temporal na demarcação de terras indígenas do país. Na prática, a Corte está recusando o recurso sobre a reintegração de posse solicitada pelo Instituto do Meio a Ambiente de Santa Catarina (IMA) contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) e indígenas do povo Xokleng no estado. A disputa envolvia a Terra Ibirama-Laklãnõ e a área da Reserva Biológica do Sassafrás. Presidente do território epicentro da discussão, Tucun Gakran afirma que a decisão uma vitória histórica para o estado. Ele acompanha a decisão de Brasília. 'É a maior vitória dos indígenas desde quando o não-indígena tomou as terras dos povos indígenas", afirmou. Indígenas Xokleng comemoram a formação de maioria no STF para derrubar o marco temporal, em Brasília Reuters/Ueslei Marcelino Compartilhe no WhatsApp Compartilhe no Telegram Seis dos 11 ministros já votaram para invalidar a tese até esta quinta. É uma vitória dos indígenas, que se mobilizaram para acompanhar o julgamento no Distrito Federal. Para o líder de uma de uma das 11 aldeias que integram a terra no Oeste catarinense, Lazaro Kalmem, a decisão também traz alívio e felicidade, já que é uma "vitória da nação, natureza e do Brasil". "Estamos aliviados. Isso traz alegria e ao mesmo tempo traz uma grande tristeza, pois estamos tendo o privilégio de ver esse momento, mas muitos guerreiros e caciques não conseguiram. Mas se cumpriu a profecia dos guerreiros", disse. Em nota, o governo de Santa Catarina disse que aguardará os próximos passos jurídicos d caso, como o acórdão, para decidir situação das terras contestadas. "O Tribunal formou maioria pelo afastamento do marco temporal de 5 de outubro de 1988, mas aparentemente houve dispersão de votos quanto a outros pontos fundamentais da decisão, relativos a indenizações e substituição de áreas já consolidadas, por outras", informou o governo. Indígenas Xokleng comemoram a formação de maioria no STF para derrubar o marco temporal, em Brasília Reuters/Ueslei Marcelino A decisão impacta outros grupos originários do país já que, segundo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), há 226 processos suspensos nas instâncias inferiores do Judiciário, aguardando uma definição sobre o tema. A tese derrubada afirmava que os indígenas só tinham direito às terras que já eram ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988, por isso, os povos indígenas eram contrários. Indígenas comemoram derrubada do marco temporal em Brasília Votaram contra a tese: Luiz Edson Fachin (relator); Alexandre de Moraes; Luís Roberto Barroso; Cármen Lúcia; Cristiano Zanin; Dias Toffoli; Luiz Fux. A favor da tese: André Mendonça; Nunes Marques. Ainda faltam votar o decano Gilmar Mendes e a presidente da Corte, Rosa Weber. VÍDEOS: mais assistidos do g1 SC nos últimos 7 dias C Veja mais notícias do estado no g1 SC
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