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MP monitora aplicação de vacinas contra Covid-19 em SC para evitar 'fura-fila'

Por Marcos Antonio em 23/01/2021 às 14:01:30
Ministério Público quer garantir que doses sejam aplicadas apenas nos grupos prioritários desta primeira fase. Órgão pede que população denuncie irregularidades. Enfermeiro foi o primeiro vacinado em Santa Catarina

Diorgenes Pandini/ NSC

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está monitorando a aplicação da vacina contra a Covid-19 no estado para evitar irregularidades, como a imunização de alguém que não esteja no grupo prioritário desta primeira fase (veja abaixo). O órgão pede que a população denuncie se souber de algum caso desta natureza.

A vacinação contra a Covid-19 começou na segunda-feira (18) em Santa Catarina com a aplicação simbólica em São José, na Grande Florianópolis, da primeira dose em três pessoas do grupo prioritário: um profissional da saúde, um idoso que mora em uma instituição de longa permanência e uma indígena. A partir da terça (19), outros municípios iniciaram a imunização.

O MPSC afirmou que vai buscar a responsabilização civil e criminal dos envolvidos, incluindo agentes públicos e privados, se houver algum caso de aplicação de vacina em quem não está no grupo prioritário.

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Um documento com o plano de vacinação do estado feito pela Secretaria de Estado da Saúde foi enviado ao Ministério Público e às Promotorias de Justiça para que possam fazer o acompanhamento nas regiões.

No caso de servidores públicos que "furam a fila" da vacina ou favoreçam essas irregularidades, a ação configura um ato de improbidade administrativa. Isso significa que o infrator pode ser punido inclusive com a perda da função pública.

Como denunciar

A população pode denunciar ao MPSC casos de pessoas que tenham recebido alguma dose da vacina sem estar no grupo prioritário. Para isso, pode entrar em contato com a ouvidoria do Ministério Público pelo telefone (48) 3229-9306 ou pelo e-mail [email protected]

Também é possível denunciar no site do órgão ou entrando em contato por telefone com as Promotorias de Justiça de cada região. Uma lista com os números pode ser encontrada no site do MPSC.

Quem faz parte do grupo prioritário?

Nesta primeira fase da vacinação contra a Covid-19, só podem receber as doses as pessoas que se encaixem em algum dos seguintes grupos:

trabalhadores de saúde

idosos de 60 anos ou mais que morem em instituições de longa permanência

pessoas de 18 anos ou mais que morem em alguma instituição de longa permanência

indígenas com mais de 18 anos que morem em terras indígenas

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Fonte: G1 SC

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