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Vereadores solicitam isen├ž├úo de imposto e alvar├í para taxistas em Ca├žador

Reivindica├ž├Áes da categoria foram apresentadas e debatidas na C├ómara Municipal

Por Marcos Antonio em 17/02/2021 às 12:22:50

Os vereadores de Ca├žador apresentaram indica├ž├úo conjunta na sess├úo ordin├íria desta ter├ža-feira (16), solicitando ao Executivo que encaminhe à C├ómara Projeto de Lei que disponha sobre a isen├ž├úo do Imposto Sobre o Servi├žo de Qualquer Natureza (ISSQN) e Alvar├í, para a classe de taxistas que prestam servi├žos de transporte de passageiros no munic├şpio.

O pedido atende ao pleito da Associa├ž├úo Ca├žadorense dos Condutores de Ve├şculos de Aluguel (ACCONVA), que enviou of├şcio ao Legislativo relatando as dificuldades de manter os servi├žos diante do cen├írio atual.

Segundo o of├şcio, o valor elevado pago a t├ştulo de ISSQN que no presente ano est├í em R$ 625,88, bem como o valor para expedi├ž├úo de alvar├í na ordem de R$ 579,50, somada à dificuldade financeira, crise econômica e pandemia que assola o pa├şs, assim como a recente permiss├úo para o funcionamento de aplicativos de mobilidade, que diminuiu a quantidade de "corridas" por meio do servi├žo de taxi, tem gerado grandes preju├şzos à classe.

O presidente da C├ómara de Vereadores, Moacir D"Agostini (DEM), explica que por se tratar de matéria envolvendo receita, a iniciativa do Projeto precisa partir do Poder Executivo. "Entendemos a ang├║stia dos taxistas e estamos formalizando esta demanda para que a Administra├ž├úo fa├ža o estudo de viabilidade e nos encaminhe projeto para a aprova├ž├úo desta Casa", informou.

O assunto ainda foi abordado pelos vereadores Alcedir Ferlin (MDB), Leandro Sawchuk (DEM) e Jean Carlo Ribeiro (PSD), que enalteceram a importância do envio do projeto.

Fonte: Ass. Imp. C├ómara Municipal de Ca├žado

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