19/10/2021 às 15h59min - Atualizada em 20/10/2021 às 00h00min

Nenhum a menos na escola: como incluir com as sombras da segregação?

(*) Jucimara de Barros Bandeira

SALA DA NOTÍCIA NQM
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Divulgação

"Nenhum a menos na escola". Está poderia ser a frase de ordem de um país que acredita na educação como mola propulsora das transformações sociais e econômicas.

Podemos tomar como base a nossa lei maior, a Constituição Federal Brasileira, que estabelece em seu artigo 205 que a educação é: “direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.

A discussão sobre a garantia da igualdade de direitos, deve ser pauta constante nos discursos de qualquer natureza e de todos os cidadãos. A inclusão refere-se ao fundamento filosófico que aceita a diversidade, o que garante a igualdade e reconhece as oportunidades a todos, independente das diferenças.

Diante dessa premissa, a inclusão de pessoas deficientes nas escolas regulares proporciona a oportunidade de vivenciar experiências em contextos reais, o que prepara melhor para a vida em sociedade.

Um dos documentos internacionais de relevância para os direitos de todos na escola regular, a Declaração de Salamanca aprovada na Conferência Mundial sobre educação especial, realizada na cidade de Salamanca na Espanha em 1994, afirma no Art.7º que “o princípio fundamental das escolas inclusivas consiste em todos os alunos aprenderem juntos, sempre que possível, independentemente das dificuldades e das diferenças que apresente”.

Na contramão da inclusão, a sociedade brasileira vem sendo relembrada da palavra “segregação”, que parecia ter sido esquecida do vocabulário e volta a fazer parte das discussões, embora muitos não tenham ideia do significado perverso que ela carrega, ou seja, a isenção do peso da família e da sociedade de conviver e educar um deficiente.

Historicamente, os deficientes eram considerados inaptos para aprender e, o isolamento em instituições sem intenções ou preocupações educativas com a função clara de abrigo, era o caminho mais viável para a sociedade.

É isso que queremos novamente? Em um momento que todos os olhares se voltam para o retorno às escolas de forma presencial, nos vemos as sombras da segregação, um retrocesso de todos os avanços que conquistamos na inclusão de pessoas deficientes nas escolas regulares, isso, com respaldo legal. Ou seja, o processo de inclusão foi alicerçado por políticas públicas pensadas para que todas as pessoas tivessem acesso à educação.

Não vou listar aqui todos os benefícios da inclusão, mas sim, refletir sobre os ranços de ideias retrógadas de grupos minoritários que, vez ou outra, tentam normatizar a educação com ideias segregadoras que marginalizam o diferente.

A abordagem das deficiências sempre esteve atrelada ao modo de organização social e cultural. Conhecer a forma como a pessoa deficiente foi tratada no decorrer da história pode revelar não somente as concepções sobre a temática, mas provocar reflexões constantes acerca da concepção da inclusão, sob uma nova perspectiva, um novo olhar.

(*) Jucimara de Barros Bandeira é Mestre em Educação e professora da Área de Educação do Centro Universitário Internacional Uninter.

 


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