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Santa Catarina decreta fechamento de atividades não essenciais durante fim de semana

Por Marcos Antonio em 25/02/2021 às 23:18:18

Serviços não essenciais ficam suspensos de 23h de sexta (26) até 6h de segunda (1º). Medida também será feita no fim de semana seguinte para tentar frear Covid-19. O governo de Santa Catarina anunciou decreto que prevê o fechamento dos serviços não essenciais entre 23h desta sexta-feira (26) até 6h de segunda (1º). A medida também se repetirá no outro fim de semana, entre 23h de 5 de março e 6h de 8 de março. O objetivo é tentar diminuir o contágio da Covid-19.

O decreto foi anunciado no final da noite desta quinta (25) e será publicado no Diário Oficial de sexta.

O secretário de Estado da Saúde, André Motta, afirmou que este é o momento mais crítico da pandemia em Santa Catarina. “Precisamos que todos entendam e façam a sua parte evitando aglomerações e seguindo os protocolos sanitários. Os municípios, entendendo a peculiaridade local, podem adotar medidas até mais restritivas, para reforçar este movimento do Estado”.

Serviços essenciais

Os serviços considerados essenciais estão listados em um decreto anterior, o 562/2020. O transporte coletivo, por exemplo, não está entre eles. Os principais serviços essenciais são:

assistência à saúde, incluídos os serviços médicos e hospitalares;

assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade;

atividades de segurança pública e privada, incluídas a vigilância, a guarda e a custódia de presos;

atividades de defesa civil;

transporte de passageiros por táxi ou aplicativo;

telecomunicações e internet;

captação, tratamento e distribuição de água;

captação e tratamento de esgoto e lixo;

geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, além de produção, transporte e distribuição de gás natural;

iluminação pública;

produção, distribuição, comercialização e entrega de produtos de saúde, higiene, alimentos e bebidas;

serviços funerários;

vigilância e certificações sanitárias e fitossanitárias;

prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de doenças dos animais;

inspeção de alimentos, produtos e derivados de origem animal e vegetal;

controle de tráfego aéreo, aquático ou terrestre;

compensação bancária, redes de cartões de crédito e débito, caixas bancários eletrônicos e outros serviços não presenciais de instituições financeiras;

correios;

transporte e entrega de cargas em geral;

serviços relacionados à tecnologia da informação e de processamento de dados (data center);

fiscalização tributária e aduaneira;

fiscalização ambiental;

monitoramento de construções e barragens que possam acarretar risco à segurança;

mercado de capitais e seguros;

atividades de advogados e contadores que não puderem ser prestadas por meio de trabalho remoto;

imprensa;

fretamento para transporte de funcionários das empresas e indústrias cuja atividade esteja autorizada;

tele-entrega (delivery) de alimentos;

transporte de profissionais da saúde assim como de profissionais da coleta de lixo;

agropecuárias;

manutenção de elevadores;

atividades industriais;

oficinas mecânicas;

serviços de guincho;

unidades de atendimento do Sistema Nacional de Emprego (Sine).

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Fonte: G1 SC

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