Santa Catarina decreta fechamento de atividades não essenciais durante fim de semana

Serviços não essenciais ficam suspensos de 23h de sexta (26) até 6h de segunda (1º). Medida também será feita no fim de semana seguinte para tentar frear Covid-19. O governo de Santa Catarina anunciou decreto que prevê o fechamento dos serviços não essenciais entre 23h desta sexta-feira (26) até 6h de segunda (1º). A medida também se repetirá no outro fim de semana, entre 23h de 5 de março e 6h de 8 de março. O objetivo é tentar diminuir o contágio da Covid-19.

O decreto foi anunciado no final da noite desta quinta (25) e será publicado no Diário Oficial de sexta.

O secretário de Estado da Saúde, André Motta, afirmou que este é o momento mais crítico da pandemia em Santa Catarina. “Precisamos que todos entendam e façam a sua parte evitando aglomerações e seguindo os protocolos sanitários. Os municípios, entendendo a peculiaridade local, podem adotar medidas até mais restritivas, para reforçar este movimento do Estado”.

Serviços essenciais

Os serviços considerados essenciais estão listados em um decreto anterior, o 562/2020. O transporte coletivo, por exemplo, não está entre eles. Os principais serviços essenciais são:

assistência à saúde, incluídos os serviços médicos e hospitalares;

assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade;

atividades de segurança pública e privada, incluídas a vigilância, a guarda e a custódia de presos;

atividades de defesa civil;

transporte de passageiros por táxi ou aplicativo;

telecomunicações e internet;

captação, tratamento e distribuição de água;

captação e tratamento de esgoto e lixo;

geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, além de produção, transporte e distribuição de gás natural;

iluminação pública;

produção, distribuição, comercialização e entrega de produtos de saúde, higiene, alimentos e bebidas;

serviços funerários;

vigilância e certificações sanitárias e fitossanitárias;

prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de doenças dos animais;

inspeção de alimentos, produtos e derivados de origem animal e vegetal;

controle de tráfego aéreo, aquático ou terrestre;

compensação bancária, redes de cartões de crédito e débito, caixas bancários eletrônicos e outros serviços não presenciais de instituições financeiras;

correios;

transporte e entrega de cargas em geral;

serviços relacionados à tecnologia da informação e de processamento de dados (data center);

fiscalização tributária e aduaneira;

fiscalização ambiental;

monitoramento de construções e barragens que possam acarretar risco à segurança;

mercado de capitais e seguros;

atividades de advogados e contadores que não puderem ser prestadas por meio de trabalho remoto;

imprensa;

fretamento para transporte de funcionários das empresas e indústrias cuja atividade esteja autorizada;

tele-entrega (delivery) de alimentos;

transporte de profissionais da saúde assim como de profissionais da coleta de lixo;

agropecuárias;

manutenção de elevadores;

atividades industriais;

oficinas mecânicas;

serviços de guincho;

unidades de atendimento do Sistema Nacional de Emprego (Sine).

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