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Fim da ‘caça’ aos motoristas: Deputados de SC aprovam PL que acaba com drones e radares móveis nas rodovias

Os deputados aprovaram por unanimidade na última terça-feira (5)

07/11/2024 às 08h22 Atualizada em 08/11/2024 às 22h44
Por: Marcos Imprensa
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Fim da ‘caça’ aos motoristas: Deputados de SC aprovam PL que acaba com drones e radares móveis nas rodovias

Na véspera do verão e das festividades de fim de ano, quando o fluxo de veículos nas rodovias aumenta significativamente, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) deu um importante passo em favor dos motoristas do estado.

Na última terça-feira (5), os deputados aprovaram, por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o Projeto de Lei 475/2024, que proíbe o uso de drones e radares móveis nas rodovias estaduais. Proposto pelo deputado Sérgio Guimarães, do União Brasil, o projeto busca assegurar mais transparência e previsibilidade na fiscalização de velocidade, permitindo apenas radares fixos devidamente sinalizados.

 

A proposta tem como objetivo combater o que muitos consideram práticas abusivas ou com foco arrecadatório, proporcionando alívio aos condutores que frequentemente se sentem "caçados" durante suas viagens. O deputado Napoleão Bernardes (PSD), relator do projeto, reforçou que a medida tem potencial para melhorar a segurança e fluidez do trânsito, sem causar a sensação de perseguição.

O projeto ainda seguirá para análise nas comissões de Finanças e Tributação, Segurança Pública, Transporte, e Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura da Alesc. Se aprovado em todas as etapas, será levado à votação em plenário, aproximando os motoristas de uma fiscalização mais justa e transparente.

 

Paralelamente, em Brasília, tramita uma proposta semelhante da deputada Júlia Zanatta, que visa aplicar a mesma restrição em rodovias de todo o país, ampliando a medida para nível nacional.

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