04/04/2017 às 20h11min - Atualizada em 04/04/2017 às 20h11min

Chapa Dilma-Temer: TSE dá mais prazo para alegações finais e julgamento é adiado

Foto: DIDA SAMPAIO / ESTADÃO CONTEÚDO

Após quase duas horas de sessão, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu suspender o julgamento da ação que pode resultar na cassação da chapa Dilma-Temer. Antes da leitura do relatório do caso, os ministros concordaram com os depoimentos de quatro novas testemunhas e, aceitando pedido da defesa da ex-presidente Dilma Rousseff, concederam mais cinco dias para que os advogados do PT, PMDB e PSDB trabalhem nas alegações finais do processo. 

Como o presidente da Corte, Gilmar Mendes, fará viagens internacionais nas próximas semanas e o novo prazo das defesas contará depois dos depoimentos, o julgamento não tem data definida para ser retomado. Nos bastidores, advogados projetam um retorno a partir de maio. 

 

Com o risco do presidente Michel Temer ser cassado e de Dilma ficar inelegível, peemedebistas e petistas articularam para protelar o julgamento, sem a oposição do PSDB, autor da ação que acusa a chapa Dilma-Temer de abuso de poder econômico na eleição de 2014.

A concessão de maior prazo surgiu a partir de questão de ordem apresentada por Flávio Caetano, responsável pela defesa de Dilma. Ele solicitou cinco dias para entregar as alegações finais, período superior as 48 horas concedidas pelo relator Herman Benjamin. 

O advogado lembrou que o julgamento reúne diferentes ações propostas pelo PSDB, sendo uma  Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime), cujo prazo nas alegações é de cinco dias. Já pela Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) 194358, o processo mãe em discussão, seriam 48 horas.

Além do prazo, os ministros autorizaram quatro depoimentos de novas testemunhas, reabrindo a fase de coleta de provas. O ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, será ouvido como testemunha de defesa de Dilma, enquanto o marqueteiro João Santana, sua mulher, Monica Moura, e André Luis Reis Santana falarão como testemunhas do juízo.

O TSE ainda não agendou os depoimentos. O prazo de cinco dias das defesas contará depois das oitivas, assim, acredita-se que o julgamento será retomado a partir de maio, com a chance da troca de dois dos atuais ministros. 

No próximo  dia 16, termina o mandato de Henrique Neves, que será substituído por Admar Gonzaga, indicado por Michel Temer. Já o mandato da ministra Luciana Lóssio se encerra em 5 de maio.

Informações dc.clicrbs

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