12/01/2022 às 16h45min - Atualizada em 12/01/2022 às 16h45min

Vacinação obrigatória e distanciamento: Governo de SC define volta às aulas 100% presenciais

Decreto com novas regras deverá ser publicado ainda nesta quarta-feira (12)

Marcos Imprensa - Marcos Imprensa
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Alunos em sala de aula no Instituto Estadual de Educação – Foto: Ricardo Wolffenbüttel/Divulgação/ND
O governador Carlos Moisés (sem partido) definiu novas regras para a volta totalmente presencial do ensino público e privado em Santa Catarina a partir de 7 de fevereiro. O decreto deverá ser publicado no Diário Oficial ainda nesta quarta-feira (12).

 

Segundo o texto, a vacinação contra a Covid-19 de todos os profissionais de educação torna-se obrigatória. As instituições de ensino terão até o dia 1o de fevereiro para readequar todas as alterações previstas nos Planos de Contingência.

O retorno de todos os alunos, que vinha sendo estruturado desde dezembro, será possível com o fim da exigência de distanciamento mínimo entre os estudantes nas salas de aula. Outro procedimento que deve ser mantido é a garantia de ventilação cruzada.

O uso da máscara se mantém obrigatório, além da higiene das mãos. Os ambientes internos devem ser mantidos com boa circulação de ar, com portas e janelas abertas para permitir o fluxo de ar.




Além disso, poderão ser utilizados ventiladores de teto em baixa velocidade e na direção de fluxo reverso, ventiladores de coluna ou parede com fluxo de ar direcionado para a parte externa do ambiente ou ainda a instalação de extratores de ar ou exaustores eólicos.

As instituições de ensino devem realizar o monitoramento diário dos trabalhadores e estudantes que apresentem sinais e sintomas gripais em todos os turnos. Eles devem ser isolados imediatamente, assim como as autoridades de saúde devem ser informadas.


A decisão foi tomada em conjunto por representantes das 14 entidades que formam o Comitê Estratégico de Retomada das Aulas Presenciais, entre elas a SED (Secretaria do Estado da Educação), a SES (Secretaria de Estado da Saúde) o MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), TCE-SC (Tribunal de Contas do Estado,) Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) e Defesa Civil de Santa Catarina.




Conforme o governo do Estado, “o índice de contágio entre alunos esteve sempre abaixo de 0,2%, enquanto entre professores o número nunca ultrapassou a marca de 1%”. O acompanhamento de casos suspeitos e confirmados é realizado por meio de um painel digital atualizado pelas próprias escolas da rede.




 
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